JORNAL DA MANHÃ – QUARTA –FEIRA - 03 DE FEVEREIRO/2010 - PEDRO

...

·         GOVERNO DO ESTADO VACINARÁ MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS CONTRA H1N1

·         REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL/2010 SERÃO APRESENTADOS NO CARNAVAL DE TODOS

·         EDITAL DO CONCURSO DA CAERN DEVE SAIR NOS PRÓXIMOS DIAS

·         REFORMA NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO SERÁ DISCUTIDA HOJE

·         AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO FOI ADIADA

·         FELIPE MAIA É O CAMPEÃO DE GASTOS COM A VERBA INDENIZATÓRIA

...                                                      

Em Assu e região o dia chega com tempo bom, céu claro, sol brilha nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otavio, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 26 graus. Outros detalhes sobre o tempo e a temperatura no nordeste com Priscila Leite.

...

IGREJA ADVENTISTA PROMOVE CAMPORI NORDESTE NO RN; A Igreja Adventista do 7º Dia promove de 11 a 16 deste mês o Campori Nordeste, evento que reúne, a cada cinco anos, jovens entre 10 e 15 anos, evangélicos ou não, num grande acampamento para a realização de trabalhos sociais e comunitários. Este ano, o evento será realizado em Parnamirim, dentro do Parque Aristófanes Fernandes. O trabalho realizado por eles é semelhante ao dos escoteiros. A expectativa dos organizadores é que 13 mil pessoas, entre jovens e líderes da igreja, de toda a região participem acampamento.  Ontem (2), a governadora Wilma de Faria recebeu os pastores da Igreja Adventista, Elmar Borges e James Lima, responsáveis pela organização do Campori, que vieram acompanhados do vereador Adenúbio Melo, membro da igreja. À governadora, eles fizeram convite oficial para que ela participe da abertura do evento, ocasião em que será homenageada. Os Desbravadores, como são chamados estes jovens, atuam na divulgação de campanhas, como a de combate a dengue, por exemplo, distribuição de cestas básicas – os alimentos são arrecadados pela própria Igreja – e brinquedos, limpezas de praias e mangues e no ano passado participaram no auxílio às vítimas das enchentes nos municípios de Mossoró e Ipanguaçu.  Durante o acampamento eles também participam de competições e pelo menos um dia do evento é dedicado a um passeio turístico. No Rio Grande do Norte cerca de 4.000 crianças fazem parte do clube Desbravadores.

...

GOVERNO DO ESTADO VACINARÁ MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS CONTRA H1N1; O Governo do Estado vacinará mais de um milhão de pessoas em todo o Rio Grande do Norte contra o H1N1. A Secretaria Saúde Pública já apresentou o planejamento estratégico para a vacinação da Influenza A (H1N1) no Estado. No total, serão enviados pelo Ministério da Saúde 1.162.000 doses de vacina para imunização de grupos prioritários, que inclui crianças com até dois anos de idade, grávidas, portadores de doenças crônicas, profissionais que trabalham nos serviços de saúde e a população entre os 20 e 29 anos de idade. A campanha de vacinação começará no dia 8 de março e será dividida em quatro etapas no Rio Grande do Norte. Entre os dias 8 e 19 de março, serão imunizados 31.376 profissionais de saúde. Na segunda etapa, de 22 de março a 02 de abril, serão vacinadas gestantes, portadores de doenças crônicas e crianças de seis meses a dois anos. Para essa faixa etária, serão disponibilizadas 354.210 doses de vacina. No período de 5 a 23 de abril, será a vez da população de 20 a 29 anos nessa faixa etária, com a imunização de 606.442 pessoas. Por fim, a última etapa da vacinação acontece entre os dias 24 de abril e 07 de maio, quando serão imunizados 74.306 idosos acima de 60 anos.

...

ANEEL PROPÕE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

(REPORTAGEM – PAULO LA SALVIA – 02.20)

...

EDITAL DO CONCURSO DA CAERN DEVE SAIR NOS PRÓXIMOS DIAS; Ainda este mês, a Caern publica o edital para realização de um novo concurso público, visando à formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da empresa. O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está elaborando todas as normas do concurso constantes no edital. As provas devem ser realizadas no mês de abril. Serão oferecidas vagas com salários iniciais de R$ 3.652,12 para nível superior, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 1.242,88 para nível médio. Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo. O cadastro de reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica e Mecânica). O Diretor Presidente Caern Walter Gasi, falou sobre as necessidades da empresa e o porquê do concurso.

(REPORTAGEM – WALTER GASI – 02.12)

...

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO FOI ADIADA ; As recentes modificações no âmbito da Lei de Doação serão objeto de uma ampla discussão na esfera do município de Assú com amplitude por toda a comarca - que compreende também as cidades de Carnaubais e Porto do Mangue. Convocação neste sentido está sendo feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, cujo titular é o bacharel Marconi Antas Falcone de Melo. Cópia do Edital de Convocação de Audiência Pública n° 001/2010, com data de 25 de janeiro, foi publicada pelo Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 28 de janeiro. A audiência púbica que estava aprazada para hoje quarta-feira, 3 de fevereiro, foi adiada para a próxima semana, também na quarta –feira , dia 10 , ficando mantido o mesmo horário e local nas dependências do auditório da  representação do Ministério Público Estadual (MPE) da própria comarca judicial. O promotor de justiça explicou que a medida tem por objetivo esclarecer a população a respeito das alterações na nova Lei de Adoção, bem como proporcionar aos técnicos da área de saúde e assistência social e aos cidadãos a oportunidade de dirimir dúvidas e encaminhar seus pleitos sobre o assunto. A presidência dos trabalhos será exercida pelo próprio representante do MPE. Eles começarão pontualmente às 14h30 com tolerância de 15 minutos para o início das atividades. Será nomeado secretário para auxiliar nos trabalhos, colher assinatura dos presentes, lavrar ata e realizar os demais assentamentos necessários. A mesa dos trabalhos será composta pelos expositores e autoridades convidadas, a critério dos coordenadores dos trabalhos. Na ocasião serão esclarecidos os objetivos da audiência e a forma a ser adotada na condução das tarefas, bem como será informado o horário para o término, o qual poderá ser antecipado ou prorrogado. A exposição dos componentes não ultrapassará 20 minutos e não poderá ser interrompida. A audiência se iniciará com a apresentação do promotor de justiça na comarca sobre a nova Lei de Adoção, seguido do representante do Poder Judiciário que fará uma exposição sobre o tema. Posteriormente, a palavra será aberta às autoridades componentes da mesa e pessoas do auditório. A manifestação oral na audiência pública será precedida de inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos, ficando a cargo da presidência o registro dos inscritos, o controle do tempo de exposição e o limite do número de inscritos. Os membros da mesa terão prioridade para realização das indagações iniciais. As manifestações deverão ser objetivas e direcionadas ao objetivo da audiência, não podendo ultrapassar 3 minutos. A presidência poderá interromper as manifestações individuais para alertar sobre o esgotamento do tempo e encerrá-las. Não serão admitidos, durante a audiência pública, questionamentos a respeito de matéria estranha ao seu objetivo, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer pessoa, podendo em tais casos a presidência cassar a palavra dos manifestantes. Por intermédio do edital, ficam convidados o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Assú, os técnicos, os órgãos governamentais e não-governamentais que tratam do tema e toda a população interessada, além de qualquer outro interessado no assunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 3 de agosto de 2009 a nova Lei da Adoção. Pelas novas regras, as crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação expressa da Justiça. Os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores de idade sob sua tutela. O Promotor Marconi Antas Falcone de Melo falou a reportagem da Radio Princesa sobre o propósito dessa audiência.

(REPORTAGEM – MARCONE ANTAS – 02.50)

...

REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL/2010 SERÃO APRESENTADOS NO CARNAVAL DE TODOS; O cabeleireiro Marcos Antonio e a estudante Marlízia Adja exercerão durante o período carnavalesco do município de Assú as atribuições simbólicas de Rei Momo e Rainha, respectivamente. A confirmação foi transmitida pelo secretário municipal de Juventude, Eventos e Esporte, Luis Dailson Machado que disse que apresentação oficial do casal será no próximo sábado, 06 de fevereiro, quando da realização do Carnaval de todos, evento do qual a prefeitura é parceira. Ambos receberão as chaves da cidade do prefeito Ivan Lopes Júnior para a gestão durante os quatro dias do período carnavalesco. A programação oficial do carnaval/2010 já foi definida. Elaborado no âmbito da Secretaria de Juventude, Esporte e Eventos, o programa – com o título “Carnaval em Assú, o que vale é ser feliz” – começará no dia 13 de fevereiro e se prolongará até a madrugada do dia 17 de fevereiro corrente. Além da movimentação na sede urbana da cidade, a agenda momesca também assinalará manifestações nas comunidades rurais de Porto Piató e Mendubim II, espaços onde estão localizados Terminais Turísticos estruturados pela administração municipal. Na avaliação do secretário Dailson Machado a época carnavalesca será útil para reafirmar os dois empreendimentos construídos pelo prefeito Ivan Júnior como pontos de referência no segmento turístico local e regional. O secretário Dailson Machado informou que, cumprindo recomendação do prefeito, houve a preocupação de privilegiar a inclusão de atrações do município e região. O auxiliar da prefeitura ressaltou que também persiste a preocupação no sentido de resgatar o carnaval de outrora do município. Neste contexto haverá a participação de atrações musicais que priorizarão repertório recheado de frevo e marchinhas carnavalescas. Foi mantido o modelo de arrastão – aprovado pela maioria dos foliões – na edição deste ano do carnaval do Assú. O percurso será o mesmo diariamente: concentração no largo do Posto Diniz II seguindo pela Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luiz Carlos, contornando a Escola Estadual Juscelino Kubitschek e retornando à Avenida Senador João Câmara, onde se observará a concentração final no largo do Posto Diniz I, onde acontecerá a apresentação dos blocos e agremiações carnavalescas em geral. No elenco de atrações musicais que abrilhantarão o carnaval/2010 de Assú constam: Cabral e banda; Canindé (ex-banda Feras) e banda Som Real; Orquestra de Frevo; Art do Samba; Nelsinho e banda; Garota Safada Elétrico; banda Aballogueto; banda Dona Doida; O Pancadão do Som; banda Arroxo Novo; Família G e Gilmar do Acordeom; banda Inala; e, banda Tchikerê.O secretário confirmou para o próximo sábado, a apresentação do rei e da rainha do Carnaval e falou sobre ou demais preparativos para o evento.

(REPORTAGEM – DAILSON MACHADO – 04.00)

Ainda com relação ao Carnaval 2010, no município do Assu, a Radio Princesa, conversou também com o secretário municipal de turismo, Romildo Queiroz, que também está inserido dentro da organização do projeto. Romildo fala sobre a participação da sua secretaria, enfatizando as programações que serão vivenciadas, nas comunidades de Mendubim e Porto Piató. O secretário explica que ouve um investimento por parte na prefeitura na infra estrutura turística dessas localidades e que por causa disso, existe uma expectativa de grande presença popular durante os dias de festa.

(REPORTAGEM – ROMILDO QUEIROZ – 03.38)

...

CAIXA PAGA DIFERENÇAS DE JUROS PROGRESSIVOS DO FGTS ANTERIORES A 1971; Os trabalhadores da iniciativa privada que assinaram contratos de trabalho entre 1967 e 1971 e optaram pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber a diferença de juros devidos, sem necessidade de recorrer à Justiça, de acordo com circular da Caixa Econômica Federal publicada ontem (2) no Diário Oficial da União. Naquela época, o trabalhador podia optar pelo FGTS, que pagava juros progressivos, de 3% a 6%, de acordo com o tempo de permanência na empresa, nos termos da Lei 5.107/1966: 3% nos dois primeiros anos, 4% do terceiro ao quinto ano, 5% entre o sexto e o décimo ano e 6% acima disso. Só que a Lei 5.705, de 1971, extinguiu os juros progressivos e fixou a correção única de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Mantinha, porém, o direito à progressividade dos juros para os trabalhadores que haviam optado pelo FGTS, mas esse detalhe não foi observado, o que motivou o acionamento da Justiça pelos trabalhadores prejudicados. Até outubro do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS resolveu pagar as diferenças reivindicadas, a CEF já havia pago 41.900 ações judiciais e existiam mais 63 mil na fila, aguardando julgamento. Como a Caixa perdera todas as ações até então, o conselho optou pela quitação dos pedidos, mesmo para quem não reclamou o benefício na Justiça, mas tem o direito. Pelos cálculos da Caixa, os reembolsos devem variar entre R$ 380 e R$ 17,8 mil, de acordo com o tempo de vínculo com o FGTS. Para ter acesso ao dinheiro, os trabalhadores precisam preencher formulário de habilitação ao crédito e apresentar documentos pessoais e de comprovação de vínculo de trabalho (carteira de trabalho e inscrição no PIS-Pasep, por exemplo). O crédito será liberado em até 60 dias depois de aprovada a habilitação.

...

ENCONTRO QUE TRATARÁ DE REFORMA EM CENTRAL DE ABASTECIMENTO SERÁ REALIZADO HOJE; Com o objetivo de discutir com a categoria o projeto de engenharia que prevê a completa restauração estrutural da Central de Abastecimento Maria Sofia Frutuoso a prefeitura municipal do Assú está convidando todo o segmento feirante do município para uma reunião. A programação está agendada para acontecer nesta quarta-feira (3), às 19h, nas dependências da câmara municipal da cidade. Representarão o poder público nesta oportunidade os secretários Clebson Elves Corsino de Melo (Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento); Reci de Oliveira (Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura); Isaías Peres da Fonseca (Obras); e, Francisco de Assis Souto, Tê (Serviços Públicos). O secretário Tê destacou que a realização do encontro atende uma orientação dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e tem por finalidade expor a proposta da administração de reformular estruturalmente a Central de Abastecimento de modo a dotá-la de uma área física mais ampla de modo a garantir uma acomodação maior de feirantes. O secretário de Serviços Públicos antecipou que o projeto que está sendo trabalhado pelo núcleo de engenharia da prefeitura contempla a estrutura do prédio com um andar superior onde haveria a distribuição de vários boxes. Nesses compartimentos seriam acomodados alguns dos feirantes que hoje estão localizados no largo da Praça São João. O secretário Clebson Corsino frisou que esse empreendimento se constituiria em mais uma etapa dentro do propósito de organização e padronização da feira livre municipal. Na última quinta-feira (28) o prefeito Ivan Júnior visitou as instalações da Central de abastecimento acompanhado por alguns auxiliares. A reestruturação da Central de Abastecimento se constituiu numa das reivindicações expostas pelo prefeito na última audiência que manteve na capital do estado com a governadora Wilma Maria de Faria. Depois do contato com a governadora, o prefeito determinou à Secretaria Municipal de Governo a confecção de dois expedientes formalizando as solicitações que poderão oficializar o fechamento de uma parceria administrativa entre o poder público municipal e a administração estadual. O prefeito Ivan Júnior transmitiu a intenção de sua administração de realizar alguns importantes investimentos estruturais para os quais seria imprescindível contar com a participação do governo do estado. No elenco de realizações as quais o prefeito considerou indispensável o envolvimento da máquina estadual constam obras de pavimentação que contemplem toda a área territorial dos bairros Vertentes e Frutilândia I e II e a completa recuperação da Central de Abastecimento. Convencido de que a governadora será sensível, o prefeito municipal justificou que o atendimento aos pleitos listados pela prefeitura contribuirá para o estado resgatar algumas ações de fundamental importância para o município.

...

MAIS DE 750 MIL MICROEMPREENDEDORES FORAM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO; (REPORTAGEM – DANIELA ALMEIDA -03.07)

...

PREFEITO DIZ QUE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO IMPULSIONARÃO ATIVIDADE TURÍSTICA; Na interpretação do prefeito Ivan Lopes Júnior dois investimentos sob responsabilidade do governo do estado e que atenderão reivindicações formuladas pela administração municipal e outros setores sociais será de fundamental importância no impulso do segmento turístico do município. O primeiro empreendimento diz respeito à pavimentação asfáltica a partir da rodovia federal BR-304 até a comunidade rural de Malhada de Areia, local onde será edificado o Santuário de Irmã Lindalva, com uma extensão total de 4,63 quilômetros. O outro investimento é a pavimentação asfáltica se originando da rodovia estadual RN-016 até a comunidade rural de Porto Piató, onde está localizado um dos dois terminais turísticos construídos pela prefeitura – o outro está situado na localidade rural de Mendubim II. Essa obra possuirá extensão total de cinco quilômetros. A expectativa é de que as obras possam ser iniciadas ainda durante o curso deste primeiro trimestre de 2010. Já houve o certame licitatório referente aos dois investimentos e a empresa Delta foi à vencedora da licitação. Por todo o decorrer da primeira quinzena de fevereiro corrente deverá verificar-se a homologação à licitação pública. De acordo com o prefeito Ivan Júnior a construção da via asfáltica da BR-304 até a localidade de Malhada de Areia significará um passo expressivo no projeto que se volta para a construção do Santuário de Irmã Lindalva. O projeto arquitetônico com este objetivo já foi concebido na instância da Secretaria Municipal de Urbanismo, dirigida por Karla Rachel Soares Bezerra. Ivan Junior declarou que “A construção do santuário na localidade rural de Malhada de Areia, onde nasceu Irmã Lindalva, vai contribuir de forma decisiva para a consolidação o turismo religioso no município e em todo o interior do estado”. O prefeito disse ainda que a pavimentação facilitará o acesso ao local de maneira mais rápida, segura e cômoda. Agora, com o anúncio de que a obra de engenharia será realizada pelo estado, o prefeito pretende manter gestões com o intuito de captar recursos para o financiamento da construção do santuário. Sobre o asfalto até Porto Piató a compreensão do prefeito é que, igualmente, será relevante para reafirmar a comunidade como um dos potenciais turísticos do município, onde está sendo realizado todo um investimento pela prefeitura no sentido de aperfeiçoar a estrutura turística ali instalada.

...

FELIPE MAIA É O CAMPEÃO DE GASTOS COM A VERBA INDENIZATÓRIA; O Comentário político é do jornalista Valderi Tavares. (COMENTÁRIO – VT -03.54)

...

ANATEL PRORROGA POR 45 DIAS DECISÃO SOBRE DESBLOQUEIO DE CELULARES; O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, pediu prorrogação, por 45 dias, do prazo de vistas sobre o desbloqueio de aparelhos celulares pelas operadoras de telefonia móvel. O assunto entrou novamente na pauta de reunião do Conselho Diretor do órgão, realizada ontem, terça-feira (2), em Brasília. Com o pedido de vistas do presidente da Anatel, o tema voltará a ser debatido somente após o término do prazo de 45 dias. O desbloqueio do aparelho celular seria, teoricamente, uma obrigação das operadoras. Entretanto, clientes relatam dificuldades em conseguir finalizar a operação. Com o aparelho desbloqueado, é possível usar operadoras diferentes no mesmo aparelho, efetuando apenas a troca do chip. Se as novas regras autorizando o desbloqueio sem custo forem aprovadas pela Anatel, especialistas acreditam que a competição entre as operadoras irá aumentar, baixando, assim, os custos para o consumidor.

...

Fim

...